Notas detalhadas sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França

França disse que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar por assuntos políticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente de que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência por 1 esquema do corrupção com pagamentos de mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos utilizando contratos do informática.

Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.

França identicamente conjuntamente argumentou de que nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.

Por falta de descrição DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime por lavagem do dinheiro de oito réus qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, qual investigou 1 esquema de corrupçãeste conhecido saiba como “mensalão do DEM”, que fraudava contratações em troca por propina.

A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu por contratar com o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Acerca este caso

1. A teor do art. 580 do Palavra do Processo Penal, o deferimento do pedido por extensão exige qual os corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

O motivo da exclusão foi de que a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as características do crime de lavagem de dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a iné especialmentepcia de denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem do dinheiro pela 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por feição privada. Precedentes do STJ.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participaçãeste pelo resultado da arrecadação de propinas, calculada Derivado do ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua própria Parcela no resultado da arrecadação por propinas, o valor teria sido calculado Acerca os contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

Em sua defesa, Luiz França afirma de que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar de assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada você poderia tentar isso do então Governador.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas que prestavam serviçESTES do informática para o GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem por dinheiro a outros três rfoius qual não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.

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